Amanda Menger
Tubarão
Sábado da próxima semana é o prazo que a prefeitura de Tubarão tem para apresentar à Caixa Econômica Federal a segunda e a terceira etapas do projeto executivo de drenagem da margem esquerda. E o dia 10 de novembro é o limite para enviar os demais documentos do projeto da estação elevatória. As obras serão viabilizadas com recursos federais, de R$ 4,9 milhões, e mais a contrapartida do município, de R$ 243 mil.
“O dinheiro foi transferido do Ministério das Cidades para a conta da Caixa Econômica Federal. O banco só libera para prefeitura com os projetos totalmente aprovados. Acreditamos que teremos um parecer favorável ainda em novembro. Desta forma, pretendemos lançar a licitação em dezembro”, revela o vice-prefeito Felippe Luiz Collaço, o Pepê (PP). Hoje, uma comitiva da secretaria de planejamento da prefeitura se reunirá com a superintendência da Caixa, em Criciúma, para resolver algumas dúvidas.
A ordem de serviços pode ser entregue no início de 2010. “Queríamos lançar a licitação este mês, mas tínhamos que finalizar os projetos. Eles estão pré-aprovados”, explica Pepê.
Os recursos foram solicitados no início do ano, em um encontro realizado em Brasília. Na reunião, o vice-prefeito e o secretário de planejamento da prefeitura, Edvan Nunes, apresentaram as propostas de trabalho, entre elas a de redragagem do Rio Tubarão. “Com o projeto executivo feito pelo governo do estado, vamos pleitear os recursos. A intenção da União é lançar um novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e nós tentaremos incluir a redragagem entre os projetos atendidos nesta fase”, diz o vice-prefeito.
Os projetos
• A prefeitura assinou dois convênios com o governo federal. Um de drenagem da margem esquerda, avaliado em R$ 4,5 milhões e contrapartida do município de R$ 221 mil.
• O outro convênio é de R$ 400 mil para a construção de duas estações elevatórias (uma na comunidade do Pantanal, próximo ao seminário, e outra na avenida Padre Geraldo Spettman). A contrapartida do município é de R$ 22 mil.
• O projeto de monitoramento do Rio Tubarão com estações meteorológicas, avaliado em R$ 480 mil, será feito com recursos próprios e com parceria da Alcoa. A proposta também foi apresentada ao governo federal, mas os recursos ainda não foram liberados. A primeira estação, que irá funcionar onde era a estação de captação de água da Casan, às margens do Rio Tubarão, está em reforma. Parte dos equipamentos que serão usados já foram comprados.
• A drenagem da margem direita está avaliada em R$ 5 milhões e continua na pauta de reivindicações junto ao governo federal. Há possibilidade de ser incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2. O projeto executivo não está pronto.
• A redragagem do Rio Tubarão está avaliada em R$ 30 milhões. O projeto executivo foi elaborado pelo governo do estado e poderá ser incluído no PAC 2.
